Nova investida do governo Dilma para promover o aborto
Ainda pesarosos pela partida de Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, Bispo Emérito de Guarulhos (SP) e bravo defensor da vida, falecido em 13/06/2012, deparamo-nos agora com mais uma ação do governo Dilma em favor da “cultura da morte”.
Todos se lembram do “kit gay” que estava para ser distribuído às crianças e adolescentes das escolas pelo Ministério da Educação para fazer apologia do homossexualismo. Depois de sofrer pressões e ameaças de membros do Congresso Nacional, o governo recuou. A presidente Dilma disse que “não sabia” qual era o conteúdo do “kit” e proibiu sua distribuição[1].
Depois do “kit gay”, chegou a vez do “kit aborto”. Segundo informações da grande imprensa, o Ministério da Saúde está preparando uma cartilha que, a pretexto de “reduzir os danos” do aborto, pretende ensinar as gestantes a praticarem tal crime. O documento a ser publicado em breve, dará à mulher já decidida a abortar “cuidados de proteção pré-aborto”, inclusive a oferta do abortivo misoprostol (Cytotec). Praticado o crime, a mulher passaria por nova consulta para “avaliação e educação sobre métodos contraceptivos”. Segundo o secretário de Atenção à Saúde Helvécio Magalhães, “isso não é crime, o crime é o ato em si”[2].
Ao contrário do que afirma Magalhães, comete crime não apenas quem pratica o ato, mas quem concorre de qualquer modo para o crime (art. 29, CP). O concurso se dá pelo apoio, incentivo ou pela oferta de meios abortivos, exatamente como pretende a Norma Técnica a ser editada pelo Ministério da Saúde. A publicação de tal norma fará seus autores incorrerem no tipo penal de “incitação ao crime” (art. 286, CP) ou “apologia de crime” (art. 287, CP).
O objetivo é fomentar a prática do aborto no Brasil, criando uma situação de fato que abra caminho para uma situação de direito. O que se presencia hoje é fruto de um contrato celebrado – e várias vezes prorrogado durante o governo Dilma – entre a União Federal através do Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz intitulado “Estudo e Pesquisa – Despenalizar o Aborto no Brasil” ou “Estudo e Pesquisa sobre o Aborto no Brasil”[3].
Para promover o aborto no Brasil, o governo tem financiado viagens ao exterior. Enviou ao Uruguai e à Argentina Sra. Maria Esther de Albuquerque Vilela para uma “visita técnica às Iniciativas Sanitárias contra o Aborto de Risco”[4] e ao México Sra. Vanusa Baeta Figueiredo Peres para o “Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (CLACAI)”[5].
Não foi à toa que Dilma nomeou como ministra da Secretaria de Políticas para a Mulher a socióloga Eleonora Menicucci, que se orgulha de ter feito dois abortos e de ter aprendido a fazer aborto por sucção na Colômbia. Ela, que chamou a si mesma “avó do aborto”[6], integra o “grupo de estudo” sobre o aborto no Brasil.
Tudo isso é lamentável, mas não é surpreendente. Dilma Rousseff, como todo candidato pelo PT, assinou e registrou em cartório o “Compromisso Partidário do Candidato Petista” (art. 128, Estatuto do PT). Na ocasião, ela se comprometeu a acatar as “normas e resoluções do Partido”. E esse compromisso vale, não apenas para a campanha eleitoral, mas também para o “exercício do mandato”. Uma vez eleita presidente da República, ela está obrigada a exercer seu mandato de acordo com as resoluções do PT. Entre as resoluções que ela se comprometeu a seguir está uma denominada “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais” aprovada no 3º Congresso do PT (agosto/setembro 2007), que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”[7]. Não é de admirar se a atual presidente cumpre o que prometeu a seu Partido. O que é de admirar é que alguém tenha confiado no compromisso que ela fez com os eleitores de não promover o aborto.
A seguir, uma nota da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB preparada e aprovada na reunião extraordinária de 23/06/2012, com a presença de Dom José Benedito Simão, Bispo de Assis (SP)[8].
Anápolis, 12 de julho de 2012.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
Presidente do Pró-Vida de Anápolis
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